Iniciativas fortalecem a economia da região com a valorização da população local e seus produtos e serviços.
Os debates sobre o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia nunca estiveram tão em alta quanto em 2023. Com o crescimento de alertas mundiais sobre a urgência de medidas de conservação da Amazônia e novos posicionamentos do poder público brasileiro sobre a importância de fortalecer economicamente a região, propostas e soluções para materializar esse desenvolvimento ganham cada vez mais atenção. Dentro dessas discussões, é fundamental não perder de vista o papel das pessoas que vivem na floresta.
A rede Origens Brasil® atua desde 2016 pela geração de valor para a floresta em pé e aqueles que vivem nela. Criada pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto Socioambiental (ISA) e administrada pelo Imaflora, Origens Brasil® opera em cinco grandes territórios da Amazônia – Xingu, Norte do Pará, Rio Negro, Solimões e Tupi Guaporé – e conecta mais de 3300 produtores de povos indígenas, populações tradicionais, instituições de apoio, organizações comunitárias e empresas, promovendo negócios éticos que valorizam os povos da floresta e a Amazônia viva.
Para promover esse desenvolvimento sustentável valorizando os povos da floresta é preciso olhar para a remuneração justa para os produtos e serviços. A rede Origens Brasil® atua na articulação entre populações tradicionais, povos indígenas, empresas e instituições de apoio visando a construção de acordos ou contratos justos de longo prazo.
“A rede Origens Brasil ® tem a visão de trazer empresas que têm o mesmo cuidado com a Floresta e dos seus povos originários para próximo das associações. Hoje a gente tem isso com a VERT na comercialização da borracha. Os valores de incentivo que pagam para produtores são muito importantes para dar continuidade a esse processo, e pra gente foi um resgate dessa atividade que estava quase morrendo dentro da comunidade. Hoje os produtores recebem em cima da sua produção o valor do produto, o valor da premiação de qualidade, que é o FFL (Fair For Life), e a maior parte de composição do preço vem do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). Quando a gente junta todos esses valores chegamos em uma remuneração bacana, diferente de antigamente. E isso ajuda também a colocar os jovens de volta na produção” – Leomarques Silva Costa, Presidente da Associação Aguapé da Reserva Extrativista do Rio Cautário.
O comércio ético proposto pela rede é norteado por um conjunto de princípios e critérios que visa relações comerciais equilibradas e diferenciadas, entre empresas e populações tradicionais e povos indígenas. Ele também cria relações de longo prazo e gera um ganha-ganha para as partes, respeita e valoriza o modo de vida tradicional dessas populações e contribui para a manutenção da floresta em pé. Além disso, as análises sobre a relação comercial são feitas de forma mútua, onde empresas e produtores se avaliam sob os mesmos critérios, tendo como compromisso a transparência, o resultado fica público no site da rede.
A VERT, que produz tênis ecológicos e sustentáveis, é uma das empresas que fazem parte da rede e que apoiam uma visão de longo prazo de valorização dos povos e de remuneração justa por todos os serviços prestados. Desde 2020 a VERT compra borracha do território Tupi Guaporé e contribuiu com a geração de renda e comércio ético para 15 comunidades no ano de 2022, em 3 áreas protegidas: RESEX do Rio Ouro Preto – RESEX Rio Cautário (Estadual) – RESEX Rio Cautário (Federal). A consequência é o aumento do impacto positivo para as comunidades em Rondônia, a partir também do valor acumulado de quase R$ 1 milhão de renda nos últimos três anos através dessa relação comercial. Além de praticar o comércio ético, a VERT possui um mecanismo próprio de precificação do produto no qual considera o pagamento pelos serviços ambientais, que traz um diferencial na composição do preço e valor agregado ao produto.
Leomarques destaca ainda que as associações têm um papel muito significativo de apoiar as comunidades extrativistas, incluindo na explicação de todo o processo de composição do preço, afinal, as famílias têm que entender o que estão recebendo. Além disso, as associações oferecem acompanhamento para que as famílias consigam entregar a produção, além da garantia de nota fiscal.
Participação multisetorial
Ter a bioeconomia fortalecida exige a colaboração entre governo, sociedade civil e empresas. O governo pode subsidiar a composição dos preços para a valorização do trabalho das comunidades; enquanto o setor privado pode oferecer remuneração diferenciada pela qualidade e serviço de conservação ambiental; e as organizações intermediárias têm o papel de resguardar o comércio ético e o desenvolvimento sustentável do setor.
“Cada setor precisa de uma estratégia própria para fomentar e valorizar a bioeconomia na amazônia. Mas levando em consideração que as comunidades tradicionais prestam serviços socioambientais para toda a sociedade, devem ser remunerados tanto pelo setor empresarial quanto pelo governo”, explica Luiz Brasi, Coordenador da rede Origens Brasil® no Imaflora.
No âmbito das políticas públicas, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) está voltando-se para o fortalecimento da bioeconomia na amazônia e reconhece que o pagamento por serviços ambientais vai possibilitar a valorização dos produtos e terras amazônicas. A Lei nº 14.119/2021 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) foi sancionada, destinando-se a criar condições para produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais conservarem as áreas de preservação.
Com a conexão entre povos indígenas, populações tradicionais, instituições de apoio, organizações comunitárias, governos e empresas, é possível criar uma rede que promove negócios éticos e sustentáveis, gerando benefícios para todos os envolvidos. A valorização da floresta em pé também como fonte de matéria-prima e a adoção de práticas comerciais justas e transparentes são fundamentais para a construção de uma economia que respeite a natureza e as comunidades locais, e que ao mesmo tempo promova o desenvolvimento econômico e social.
A rede Origens Brasil® ultrapassou apenas em 2022 a marca de R$ 5 milhões de movimentação financeira e apoiou a conservação de 58 milhões de hectares de floresta feita por povos indígenas e populações tradicionais.
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora – é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que nasceu sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e a uma gestão responsável dos recursos naturais. O Imaflora acredita que a certificação socioambiental é uma das ferramentas que respondem a parte desse desafio, com forte poder indutor do desenvolvimento local, sustentável, nos setores florestal e agrícola. Dessa maneira, o Instituto busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola; colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer, de fato, a diferença nas regiões em que atua, criando ali modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em outros municípios, regiões ou biomas do País.
Fonte e Imagens: Imaflora – Andre Villas Boas e Aloyana Lemos
