Organizações se propõem a atuar juntas para promover a implementação da Agenda 2030, com destaque para o ODS 11 – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
O Brasil tem um déficit habitacional de aproximadamente seis milhões de moradias, segundo relatório de 2021 da Fundação João Pinheiro. O conceito abarca não somente a carência de residências, mas as milhares de famílias vivendo em condições insalubres de habitação, entre outros percalços.
Tendo em vista este desafio nacional, que atinge de forma relevante o estado de São Paulo, no último dia 15, o ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e o CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo), assinaram memorando de entendimento para colaboração em futuros projetos na área.
O memorando foi assinado por Elkin Velásquez, representante regional para América Latina e Caribe do ONU-Habitat, ao passo que, pelo CAU/SP, o documento foi assinado pela presidente, Camila Moreno de Camargo. O propósito do Memorando é proporcionar um marco de cooperação entre o ONU-Habitat e o CAU/SP, de modo que as duas organizações colaborem na busca de soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável por meio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Estado de São Paulo.
Dessa forma, as organizações se propõem a atuar juntas para promover a implementação da Agenda 2030, com destaque para o ODS 11 – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e da Nova Agenda Urbana (NAU), com base na capacidade técnica de ambas as partes.
Com duração de 12 meses, a colaboração terá foco no intercâmbio de metodologias institucionais, ferramentas e boas práticas para fortalecer os conhecimentos sobre habitação social, e no diálogo com diferentes instituições para promover futuras parcerias.
Segundo a Nova Agenda Urbana, o tema da habitação está no centro da discussão por um desenvolvimento sustentável, entendendo que o direito à moradia adequada para todas as pessoas é um componente do direito a um padrão de vida adequado. Além disso, a habitação compõe uma das sete metas que integram o ODS 11 na busca por cidades e comunidades sustentáveis.
O acordo prevê a elaboração de um plano de trabalho para estruturar as atividades que serão desenvolvidas. A ideia é que a parceria possa compartilhar conhecimentos, técnicas e metodologias de trabalho para aprimorar e construir projetos relacionados a habitação social e à ATHIS.