Padrão nacional Caaobi certifica projetos PSA, com metodologia específica para certificar projetos para geração de créditos de carbono em áreas de diferente porte de qualquer bioma do país.
Uma certificadora brasileira que atenda as especificidades de cada região do Brasil, certifica projetos por Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), ou seja, garante que quem promove a conservação da vegetação nativa receba pelos seus esforços, promove o giro da bioeconomia em território nacional, reduz expressivamente o valor da certificação – por ser uma certificadora brasileira, e cujos projetos certificados ainda podem servir como um lastro para emissão da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde. É com esses e muitos outros fatores inéditos e pioneiros no mercado de carbono, que a Caaobi Certificadora – que na língua tupi significa floresta verde, virgem ou nativa – surge no mercado para atender desenvolvedoras de projetos para geração de créditos de carbono.
Diferentemente dos projetos regidos no âmbito do incentivo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), nos programas de certificação do mercado voluntário de crédito de carbono, os projetos PSA podem ser aplicados em áreas protegidas de acordo com a nova legislação ambiental, sejam elas Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais, dentre outras áreas que são consideradas legalmente protegidas, como Unidades de Conservação (UCs), sejam Parques Estaduais ou Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) – o que supera um entrave dos projetos REDD+, que não consideram essas áreas como elegíveis para geração de créditos de carbono.
Antonio Manoel dos Santos Oliveira, presidente da Caaobi Certificadora, e Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), explica que com o surgimento da Caaobi no mercado de carbono brasileiro, o objetivo é impulsionar desenvolvedoras brasileiras para desenvolverem projetos PSA em todos os biomas brasileiros, e em propriedades de diferentes portes. “Nosso objetivo é incentivar desenvolvedoras de projetos a atuarem de maneira a cobrir todo o território nacional, independentemente do bioma e da região, e para isso nós temos um padrão que favorece essa aplicação, com base no Pagamento por Serviços Ambientais”, ressalta Manoel.
O padrão Caaobi Certificadora foi elaborado com o devido rigor por um corpo técnico altamente qualificado, a partir de uma pesquisa minuciosa, que contempla os procedimentos de geração de créditos de carbono que melhor se adaptam a cada bioma do país e às realidades socioambientais e socioeconômicas de cada região. Gestora de Projetos de Biodiversidade da Caaobi, a bióloga e Mestre em Análise Geoambiental Rosana Cornelsen Duarte, reforça que todo o desenvolvimento do padrão Caaobi considera as especificidades de cada região do Brasil.
“A Caaobi é uma das certificadoras brasileiras pioneiras com padrões de certificação adequados às necessidades e características ambientais do nosso país, além de estar alinhada integralmente à legislação ambiental vigente, com a inclusão das áreas verdes legalmente protegidas” – Rosana Cornelsen Duarte, bióloga e Mestre em Análise Geoambiental
A certificação de projetos por PSA, possibilita a democratização ao mercado de carbono, ampliando a participação de proprietários com áreas de pequeno e médio porte ao mercado, promovendo assim efetivamente o reconhecimento de todos aqueles que preservam as matas nativas. Esse reconhecimento ocorre independente do porte da propriedade e do ente que está assumindo esse compromisso – seja ele do setor público ou privado -, que passa então a ter o direito de receber pelos serviços ambientais prestados para conservação da floresta. “É muito importante e inédito no país. Com isso, há uma garantia maior que as florestas sejam mantidas em pé. Os benefícios obtidos com a preservação das florestas são inúmeros, principalmente no que diz respeito à biodiversidade, conservação do solo, preservação dos recursos hídricos, regulação do clima e moderação de eventos extremos”, pontua a Gestora de Projetos em Créditos de Carbono da Caaobi, Vanessa Mantovani, engenheira ambiental e Doutora em Recursos HÍdricos pela Universidade Federal de Lavras (UFLA).
O presidente da Caaobi, e também membro do corpo técnico que elaborou o padrão, detalha que a metodologia da standard contempla todos os biomas a partir de uma abordagem reconhecida no campo geomorfológico e pedológico, que considera que os terrenos de qualquer região podem ser analisados conforme a distribuição das unidades ambientais homogêneas que o compõe, o que aprimora o grau de precisão da quantificação do carbono em determinada área. “Uma encosta de um morro não se comporta da mesma forma que uma várzea. Uma várzea tem cobertura vegetal e comportamentos próprios diferentes de uma encosta. Então, um dos aspectos importantes, é a consideração da realidade geoambiental dos terrenos, com seus componentes físicos, bióticos e antrópicos específicos, que nos permite detalhar com maior precisão a distribuição do carbono. Além disso, nós também consideramos que os tipos de solos das paisagens tropicais do planeta são completamente distintas daquelas que se apresentam nos países do Hemisfério Norte, ou seja, de clima temperado”, considera Manoel.
ecisão da quantidade de carbono em áreas caracterizadas como homogêneas do ponto de vista geoambiental, eleva a comercialização dos créditos de carbono em outro nível no mercado, garantindo uma fundamentação científica e maior segurança no lastro dos créditos. Há também outros fatores que valorizam o carbono em estoque e influenciam na valorização dos créditos, como por exemplo, a pressão antrópica que as áreas verdes estão sujeitas (como é o caso das áreas periurbanas), e a riqueza da biodiversidade e dos benefícios ecossistêmicos, que acabam refletindo nas justiças ambiental, social e climática. “Esse carbono da área objeto, está representando uma regulação térmica, uma regulação de escoamento superficial, a produção de água, entre outras vantagens do ponto de vista dos benefícios ecossistêmicos, o que também deve valorizar esse carbono do padrão Caaobi no mercado”, comenta Manoel.
Cabe ainda ressaltar que para o setor do agronegócio, os projetos PSA certificados pela Caaobi, podem servir como um lastro para emissão da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, produzindo safras de carbono que vão se somar às safras das propriedades agropecuárias.
Rastreabilidade
Coibir práticas escusas como o greenwashing (termo em inglês que pode ser traduzido como “lavagem verde”), é um dos pilares da Caaobi Certificadora. Para isso, foi pensado todo um sistema de rastreabilidade de ponta a ponta dos créditos de carbono, para evitar duplicidade de venda dos créditos e impedir operações fraudulentas ou com financiamento de atividades duvidosas. Tudo isso é possível a partir das tecnologias mais modernas que são utilizadas pela certificadora. “A Caaobi prima pela transparência. O acesso é aberto, sendo possível seguir cada crédito de carbono certificado por ela, fornecendo toda segurança ao mercado”, garante Manoel.
Toda a responsabilidade de custódia dos créditos de carbono fica a cargo da certificadora, em todo o “ciclo de vida” dos créditos, que vai desde a sua colocação no mercado até a sua aposentadoria. O sistema prevê um número de série em cada crédito, que pode ser acessado por qualquer pessoa no site da Caaobi e, uma vez acessado o crédito, é possível saber sua origem, validade, a desenvolvedora responsável, dentre outras informações. Todos os processos de transação passam por aprovação da certificadora que, somada a essa singularidade dos créditos, garantem a qualidade nos métodos de registro, controle e transparência dos dados.
Legislação e metas
O cenário de surgimento da Caaobi, ocorreu a partir da nova legislação brasileira com vistas às metas climáticas assumidas em acordos internacionais para redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), cuja última atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estipula que o Brasil deve reduzir as suas emissões em 37% para 2025, e em 50% até 2030.
Na avaliação de Antonio Manoel, o surgimento de uma certificadora brasileira no mercado de carbono como a Caaobi, é uma importante ferramenta de contribuição para atingir as metas climáticas, através da mensuração em bases científicas do que está sendo efetivamente evitado de desmatamento, uma vez que os dados disponíveis atualmente são genéricos. “Com os projetos PSA você consegue mensurar a quantidade de carbono estocado e, a partir do momento que os créditos são comercializados, o desmatamento está sendo evitado e o proprietário passa a receber os recursos necessários para manter a mata nativa conservada”, finaliza.
A desenvolvedora interessada em desenvolver um projeto dentro do padrão metodológico da Caaobi Certificadora deve entrar em contato através do e-mail: [email protected]
