Entidades assinaram termo de colaboração nesta quinta-feira (23/02) e já iniciam os trabalhos em parceria.
A tragédia que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no último fim de semana, convocou toda a sociedade para uma mobilização emergencial acerca da segurança habitacional. Na tentativa de prevenir novos casos e colaborar com a defesa e proteção da população, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) firmaram uma parceria nesta quinta-feira (23/02) para estabelecer ações conjuntas de enfrentamento ao estado de calamidade pública em razão de chuvas e demais emergências climáticas.
As entidades se reuniram na Sede do Crea-SP, na capital paulista, para assinatura do termo de cooperação que prevê a troca de informação e integração técnica-científica para criação de medidas, ações e mecanismos de fiscalização preventiva, elaboração de projetos e monitoramento em áreas de risco. O objetivo é reduzir índices de ocorrências que infringem a legislação profissional, como é o caso das moradias construídas de forma irregular em áreas de risco e sem o acompanhamento de responsável técnico.
O presidente do Conselho, Eng. Vinicius Marchese, destacou a importância do conhecimento técnico do Crea-SP nesta missão, com o intuito de corrigir os danos e evitar tragédias. “A área tecnológica deve agir para não só resolver os problemas em curso, como também prever novos acontecimentos e mitigar todos os riscos possíveis. Os eventos climáticos estão se acentuando e cobram ações nossas”, afirmou.
Tanto o Conselho quanto a SDUH devem instituir comitê específico, a ser integrado por especialistas e representantes da administração pública que trabalharão na detecção de riscos em áreas de ocupação de solo e habitação, monitoramento de mudanças climáticas, desenvolvimento de estudos, laudos, projetos e peças técnicas para auxiliar na promoção e condução da Política Habitacional do Governo do Estado de São Paulo, além de ações educativas para conscientização da população.
O Coronel Roberto Antônio Diniz, chefe de gabinete da SDUH, que representou o secretário Marcelo Cardinale Branco – em atividade em São Sebastião -, explicou que a parceria não se limita ao desastre ocorrido no Litoral Norte. “A oportunidade de ter o Crea-SP como parceiro é minimizar as consequências da tragédia e prevenir outras. É uma missão de atender à população que se fortalecerá com as comunidades, que passarão a contar com a expertise de profissionais registrados”. O termo assinado pelo Crea-SP e pela SDUH pode ser consultado no site do Conselho, aqui.
