Desde 2012, setor gerou mais de 660 mil empregos e evitou a emissão de 30,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.
O Brasil ultrapassou uma nova marca histórica, a de 22 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 10,8 % da matriz elétrica do País.
Segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), de janeiro até a metade de novembro deste ano, a energia solar cresceu 59,4%, saltando de 13,8 GW para 22 GW. Nos últimos 150 dias, o ritmo de crescimento tem sido de praticamente um GW por mês, o que coloca a fonte na terceira posição da matriz elétrica brasileira (julho: 16,4 GW, agosto: 17,5 GW, setembro: 18,6 GW, outubro: 21,1 GW, novembro: 22 GW).
De acordo com a entidade, desde 2012 a fonte solar já trouxe ao Brasil cerca de R$ 114,2 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 35,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 660 mil empregos acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 30,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.
Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, o crescimento da fonte solar fortalece a sustentabilidade e a competitividade dos setores produtivos brasileiros, fatores cada vez mais importantes para a economia nacional e para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País. “Finalmente, o Brasil acordou para a energia solar e seus benefícios, cujo crescimento acelerado colocará, em breve, a fonte fotovoltaica na segunda posição da matriz elétrica nacional”, comenta. “A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população”, acrescenta Sauaia.
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O Brasil possui mais de 7 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte. Desde 2012, as grandes usinas solares já trouxeram ao País cerca de R$ 31,2 bilhões em novos investimentos e mais de 210 mil empregos acumulados, além de proporcionarem uma arrecadação aos cofres públicos que supera R$ 10,8 bilhões.
No segmento de geração própria de energia, são praticamente 15 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a cerca de R$ 82,9 bilhões em investimentos, R$ 24,9 bilhões em arrecadação e mais de 450 mil empregos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9 % de todas as conexões de geração própria no País, liderando com folga o segmento.
“O crescimento acelerado da energia solar é tendência mundial, impulsionado principalmente pelos altos preços da energia elétrica, pela redução dos custos da energia solar e pelo aumento do acesso a financiamentos competitivos para compra de novos sistemas. O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta. Com boas políticas públicas, poderemos nos tornar uma liderança solar internacional”, conclui Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR.
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Marco legal da geração própria de energia renovável
Conforme acordo firmado entre o Congresso Nacional, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as entidades representativas do setor, a Lei nº 14.300/2022 estabelecia um prazo que garante a manutenção das regras atuais até 2045 aos consumidores que solicitarem o parecer de acesso de sistemas de geração própria renovável, até 12 meses da data de publicação da lei.
A lei também previa prazos e compromissos para cada uma das partes, dentre eles um prazo máximo de até 180 dias, contados da data de publicação da lei, para sua integral regulamentação pela Aneel e implementação pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica. Porém, a Aneel e as distribuidoras não têm sido capazes de cumprir diversos dos prazos da lei, o que tem acarretado inúmeros empecilhos, atrasos, prejuízos e dificuldades para os consumidores brasileiros interessados em gerar a sua própria energia renovável.
Diante deste desafio, tramita no Congresso Nacional o importante Projeto de Lei nº 2.703/2022 (PL 2703/2022), do Deputado Federal Celso Russomanno, que propõe prorrogar em 12 meses o prazo para protocolar os pedidos de solicitação de parecer de acesso, medida que conta com o apoio da ABSOLAR e do setor solar fotovoltaico brasileiro. Com isso, o PL 2703/2022 tem ganhado cada vez mais força entre os parlamentares e a própria sociedade brasileira, dado que restabelece a decisão do Congresso Nacional sobre o tema e proporciona mais segurança jurídica, previsibilidade, estabilidade e equilíbrio para a geração própria renovável e os consumidores.
Sobre a ABSOLAR
Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) congrega empresas e profissionais de toda a cadeia produtiva do setor solar fotovoltaico com atuação no Brasil, tanto nas áreas de geração distribuída quanto de geração centralizada. A ABSOLAR coordena, representa e defende o desenvolvimento do setor e do mercado de energia solar fotovoltaica no Brasil, promovendo e divulgando a utilização desta energia limpa, renovável e sustentável no País e representando o setor fotovoltaico brasileiro internacionalmente.
Fonte: ABSOLAR
Imagens: Divulgação