Iniciativa pioneira em parceria entre Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e ONU-Habitat irá construir planos de ação coletivos envolvendo os 92 municípios fluminenses
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), lançou, na quarta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o projeto Rio Inclusivo e Sustentável. A iniciativa, inédita no Brasil, tem como objetivo fortalecer a resiliência urbana e climática em todo o estado, planejando ações de prevenção e adaptação a fenômenos climáticos intensos. Planos de ação são apenas uma das entregas previstas na parceria. Iniciativa é dividida em três trilhas de atuação, todas baseadas na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O programa, realizado por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, tem previsão de que os planos sejam realizados e entregues até o final do próximo ano. Os nove municípios foram escolhidos por serem mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos observados nos últimos anos. Além de Petrópolis, participam Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Friburgo e Teresópolis.
De acordo com o representante regional para América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, as cidades brasileiras precisam se preparar para enfrentar os impactos crescentes da mudança do clima, e isso só acontece através de um planejamento urbano baseado em dados e da participação da população, priorizando grupos historicamente mais afetados.
“A função do ONU-Habitat será apoiar o estado do Rio de Janeiro para garantir que ninguém e nenhum território seja deixado para trás” – Elkin Velásquez, representante regional para América Latina e Caribe.
Petrópolis será a primeira cidade a receber o plano, resultado da aplicação de uma metodologia nova no Brasil. O Planejamento de Ações para Resiliência da Cidade, também chamado de CityRAP, é uma ferramenta desenvolvida pelo ONU-Habitat, agência da ONU especializada na promoção do desenvolvimento urbano sustentável. O CityRAP permite que cada cidade identifique seus principais riscos e planeje medidas e ações para reduzi-los, aumentando sua capacidade de adaptação.
“Em 2022, Petrópolis foi atingida por uma tragédia da qual nós nos lembramos diariamente. Desde o início da gestão, investimos em obras de prevenção e de mitigação de desastres naturais e colocamos em prática programas e ações planejadas para que esse tipo de fenômeno não se repita. Esse novo plano é mais um avanço para que a gente não viva momentos tão dolorosos”, avalia o governador Cláudio Castro.
“Nesta primeira fase, foram escolhidos os municípios que demonstram maior urgência na necessidade de adaptação para os efeitos das mudanças climáticas. A expertise do ONU-Habitat, assim como a experiência que trazem de diversos países, agregará imensamente nos planos do estado do RJ, conhecido pela sua histórica vanguarda nas políticas ambientais brasileiras”, explica o secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Ações previstas
Os planos de ação climática são apenas uma das entregas previstas na parceria. O projeto Rio Inclusivo e Sustentável é dividido em três trilhas de atuação, todas baseadas na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com a trilha Rio Informado, o projeto vai produzir dados e informações para embasar políticas públicas focadas na resiliência urbana e climática. A trilha Rio Resiliente e Sustentável vai criar planos para aumentar a capacidade de resiliência das cidades e capacitar gestores e técnicos municipais e estaduais sobre os ODS e metodologias da ONU. Já a trilha Rio Inclusivo tem como objetivo incluir a população como protagonista na criação de soluções para o desenvolvimento sustentável.
Dentro das trilhas, estão previstas ações como a criação do Observatório dos ODS, painel de dados para monitorar ações e programas estaduais alinhados aos ODS; oficinas de desenho de espaços públicos com a participação de jovens e o desenvolvimento de uma moeda social para a população com foco na reciclagem.
Desafio dos ODS
Em diálogo com o encontro do G20, a primeira edição do Desafio dos ODS inaugura as ações do projeto e será iniciada na próxima semana, com a Jornada dos ODS. O desafio é aberto aos 92 municípios do Rio de Janeiro, buscando acelerar soluções criativas para problemas municipais críticos e aprimoramento das políticas locais.
A Jornada dos ODS será realizada entre junho e julho nas cidades de Duque de Caxias, Resende, Paraíba do Sul, Petrópolis, Angra dos Reis, Mangaratiba, Piraí, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Cabo Frio, Nova Friburgo e Itaboraí. Nela, os participantes terão a oportunidade de conhecer melhor temas relevantes da agenda global, metodologias da ONU e educação ambiental climática.
Fonte: ONU-Habitat
