Garrafas PET, sacolas, copos, embalagens de plástico são de fato duráveis e resistentes à degradação. Mas seu custo ambiental pode ser avassalador.
Dado preocupante: estima-se que mais de 6 milhões de toneladas de lixo são descartados em mares e oceanos a cada ano. Entre estes, milhares de resíduos plásticos, os quais animais marinhos ingerem, confundindo-os com alimentos. Sabe-se que aparelhos digestivos com presença de plásticos têm diminuída sua capacidade de assimilação de nutrientes advindos de alimentos naturais. Nos mares e oceanos, a médio prazo, colapso de determinadas populações: tartarugas marinhas, focas, leões marinhos, golfinhos, peixes-boi, aves marinhas, peixes vários, são algumas das vítimas da poluição plástica.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, voltado à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável, 90% de todos os detritos dos oceanos são compostos por plástico. Existem em torno de 46 mil fragmentos de plástico em cada 2,5 quilômetros quadrados de superfície. Pesam mais do que as algas marinhas e plâncton existentes, lembrando que esses organismos são os principais responsáveis pela oxigenação do planeta e alimentação de cadeias alimentares no ambiente marinho.
Claro que a poluição plástica é um problema global. Bilhões de toneladas de plástico produzidas no planeta tornam-se resíduos que, além de em mares e oceanos, acabam também em aterros sanitários e lixões. E esse problema não existe isoladamente. Os riscos ambientais, sociais e sanitários provenientes dos resíduos plásticos precisam ser avaliados em conjunto com outros fatores de estresse ambiental, como mudança climática e degradação de ecossistemas.
“Tanto as pessoas quanto o planeta estão sofrendo profundamente com os efeitos da poluição plástica”, disse Jyoti Mathur-Filipp, Secretária Executiva do Comitê de Negociação Intergovernamental – INC. A quarta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, incluindo ambiente marinho (INC-4), ocorreu de 23 a 29 de abril de 2024, no Shaw Centre em Ottawa, Canadá. O texto decorrente encontra-se disponível nas línguas oficiais da ONU. “Esta sessão (INC-4) de negociação é fundamental. É uma oportunidade de fazer progressos significativos para um acordo robusto que permita que as gerações futuras vivam em um mundo livre da poluição plástica”, ressaltou Jyoti.
A meta durante a INC-4 foi avançar com um texto preliminar de instrumento global para que posteriormente possa ser finalizado em Busan, na República da Coreia, em dezembro. Até o momento, as negociações têm se concentrado na redução da poluição durante todo o ciclo de vida dos plásticos, desde seu design até seu descarte.
O processo de negociação foi formalmente lançado em 2022 na quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o principal órgão de tomada de decisões do mundo sobre o meio ambiente.
“A ciência é clara e as soluções estão disponíveis para acabarmos com a poluição plástica”, salienta. “Dado que a humanidade está a caminho de triplicar a quantidade de plástico que produzimos anualmente até 2060, é vital que continuemos a fazer progressos concretos e que cheguemos a um acordo até o final deste ano”.
A ONU declarou, em 2017, o período de 2021 a 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Busca-se construir uma estrutura de apoio às ações de gerenciamento sustentável dos oceanos efetuadas por diversos países. No Brasil, o MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o representante científico na Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO e tem como missão promover atividades para o alcance dos resultados propostos.
Vale lembrar que mesmo sendo a poluição por plásticos a mais preocupante, os ambientes marinhos são também impactados por outras fontes poluidoras, como derramamento de petróleo, despejo de rejeitos de mineração e lançamento de esgoto doméstico e industrial sem tratamento.
