Expectativa para a COP-26 reacende debate sobre o mercado de carbono

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Se regulamentado, as discussões sobre o artigo sexto do Acordo de Paris podem colocar o Brasil como um dos maiores fornecedores do mundo de crédito de carbono

 

Apontado como uma das principais apostas para driblar a crise econômica gerada pela covid-19, mas ainda sem consenso global, o mercado de carbono é um dos assuntos mais esperados da última década e, caso seja regulamentado, pode se tornar importante fonte de investimento para o Brasil. Essa é a defesa da especialista em Direito Socioambiental Samanta Pineda.

A advogada explica que, com a aproximação da COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobreas Mudanças Climáticas), agendada entre os dias 1 e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, é chegada a hora dos Países que assumiram grandes responsabilidades durante a COP-21 prestarem contas e apontarem os avanços relacionados ao artigo sexto do Acordo de Paris.

O tratado, criado em 2015 e discutido por mais de 190 nações, substituiu o Acordo de Kyoto, que já havia tentado implementar mecanismos de desenvolvimento limpo, e visa reduzir o aquecimento global – isso inclui, principalmente, esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C, em relação aos níveis pré-industriais. Além disso, tem o propósito de proporcionar mais cooperação entre a sociedade civil e o setor privado e, entre outros pontos importantes, regulamentar o mercado de compra e venda de créditos de excedentes de redução de emissões.

 

“Essas revisões ocorrem a cada cinco anos. Então, a expectativa é que o mundo fale sério e regulamente esse mercado oficialmente em novembro. Como o mecanismo de desenvolvimento limpo apresentado pelo Acordo de Kyoto não aconteceu, e sem a presença de um mercado oficial mundial de carbono, passou a ser
executado um mercado voluntário, onde, sem exigências legais, as empresas que emitem, compram daquelas que não emitem. Por isso que a expectativa em Glasgow é tão grande” – Samanta Pineda, especialista em Direito Socioambiental.

 

Se aplicado, a troca de ITMOs (Resultados de Mitigação Internacionalmente Transferidos), prevista no artigo 6.2, mas ainda pouco definida, será uma boa oportunidade para o Brasil – inclusive para a iniciativa privada. Isso porque o termo faz referência a transferências de resultados de emissões ou remoções de gases de efeito estufa de um País para o outro. Havendo consenso, ganha quem tem potencial para excedente de NDC (em português: Contribuição Nacionalmente Determinada). A sigla envolve compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris para colaborar com a meta global de redução de emissão. E os dados estão a favor do Brasil.

Ainda de acordo com Samanta Pineda, esses países que emitem precisam pagar para quem emite menos, no caso o Brasil. “Nós temos um grande potencial de captação de gases de efeito estufa e a gente precisa desse mercado regulamentado”, finaliza a advogada, lembrando que o território brasileiro tem capacidade de ser um dos maiores fornecedores do mundo em crédito de carbono.

 

Brasil no mercado de carbono

Segundo um levantamento feito em 2018 pelo Seeg (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa), que avaliou as nações que mais provocam desequilíbrios no efeito estufa, o Brasil aparece bem abaixo de regiões como a China, Estados Unidos, União Europeia e Índia. Naquele ano, ocupou a sétima posição do ranking e emitiu 1,9 gigatonelada de carbono.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Juliana Rangel
Imagem: Divulgação

1º Comitê Científico de Pesquisa e Inovação em Finanças Verdes do Brasil

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Fomentado pelo Ministério das Relações Exteriores e de Desenvolvimento do Reino Unido, projeto envolve o uso de conhecimento científico para subsidiar indicações de investimento em infraestrutura sustentável

 

WayCarbon, consultoria brasileira especializada em soluções para economia de baixo carbono e a maior consultoria estratégica com foco exclusivo em sustentabilidade e mudança do clima na América Latina, anuncia parceria com o Ministério das Relações Exteriores e de Desenvolvimento do Reino Unido para coordenar o primeiro Comitê Científico de Pesquisa e Inovação em Finanças Verdes do Brasil.

A iniciativa recebe aporte do Green Finance Programme do UK-Brazil Prosperity Programme, portfólio de programas financiados com recursos do governo do Reino Unido, focados na promoção de crescimento econômico inclusivo e na redução da pobreza. Este debate é particularmente importante em 2021, quando o Reino Unido sediará a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26) em novembro, em Glasgow, em que a mobilização de compromissos financeiros dos setores público e privado será central nas negociações para tirar o Acordo de Paris do papel.

 

UK-Brazil Prosperity Programme Brazil

Alinhado ao 17º ODS (Objetivo do Desenvolvimento Sustentável) da ONU, “Parcerias e meios de implementação”, o portfólio brasileiro se concentra em oito linhas temáticas, como finanças sustentáveis, infraestrutura, mudança do clima, gênero e desenvolvimento social.

A parceria entre a WayCarbon e o governo britânico viabilizará o fornecimento de insumos de base científica para pautar o processo de tomada de decisão ao longo do desenvolvimento do programa de finanças verdes, fomentando a inovação e oferecendo uma perspectiva crítica sobre as metodologias e expectativas estabelecidas.

O comitê é atualmente integrado por Annelise Vendramini, especialista em finanças sustentáveis e Coordenadora do Programa de Pesquisa Finanças Sustentáveis no FGVces, da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Nobre, professor e cientista da mudança do clima, com vasta experiência na pesquisa de impactos da mudança do clima sobre a Amazônia, Clarisse Simonek, que atua há mais de 10 anos no mercado de investimentos responsáveis e em grandes universidades, Felipe Bittencourt, CEO da WayCarbon e especialista em mudanças climáticas, energias renováveis e mercados de carbono, Marisa Cesar, especialista em gênero e desenvolvimento social, saneamento e energia, e Viviane Torinelli, especialista em finanças sustentáveis, e co-fundadora da BRASFI, Aliança Brasileira de Pesquisa em Finanças e Investimentos Sustentáveis.

 

Mercado de títulos verdes requer olhar sistêmico

O mercado de finanças sustentáveis chegou, ainda em 2020, a um marco histórico de US$ 1 tri em emissões globais acumuladas de títulos, segundo a Climate Bonds Initiative. Desde o início desse mercado, a partir da emissão do European Investment Bank (EIB) em 2007, instrumentos verdes foram emitidos em 67 países e diversas instituições supranacionais. Para se ter uma ideia, em 2020, foram emitidos mais de US$ 222.8 bi, apesar e por conta dos impactos da COVID-19.

No Brasil, um player chave para as emissões de títulos de dívida temáticos por conta de suas competências em recursos naturais, os green bonds já somam mais de R$10 bi, além de emissões brasileiras em mercados internacionais, que somam US$ 5 bi. Para gerir esses ativos, Viviane Torinelli aponta a necessidade de suprir a lacuna de experts no tema, que vai demandar dos profissionais de finanças uma visão sistêmica sobre desenvolvimento sustentável que os faça “ir além do binômio risco e retorno, agregando o fator ESG como terceiro vetor de viabilidade para mensurar os impactos dos investimentos na sociedade”

O crescimento exponencial das emissões de títulos de dívida temáticos já configura uma macrotendência no mercado, cada vez mais atento à análise de risco climático, como relembra Annelise Vendramini, “há mais de 2,5 milhões de índices financeiros ativos hoje no mundo e os que mais crescem estão atrelados às questões ambientais, sociais e de governança”.

Além dos riscos no âmbito climático, indicadores sociais como a intensificação das populações urbanas e a disparidade social têm ganhado relevância na tomada de decisão dos investidores, como analisa Clarisse Simonek. “Quando eu comecei há 10 anos, perguntávamos como as empresas lidavam com questões como o desperdício de água, por exemplo, hoje o que o investidor ESG real busca é pessoas no board que saibam como essas macrotendências afetarão seu modelo de negócios no futuro. A previsão de riscos está em primeiro lugar quando pensamos num futuro de escassez de recursos e mudanças climáticas”. Outro fator importante para os investimentos ESG deverá ser o viés de justiça de gênero, considerando o impacto da disparidade na qualidade de vida das famílias brasileiras.

“Hoje, 735 mil brasileiras não conseguem trabalhar por falta de saneamento, pois precisam cuidar da família que adoece em decorrência desse problema de infraestrutura. Cada US$ 1 investido em saneamento retorna US$4 de economia em saúde. Se houver investimento em saneamento, conseguiremos melhorar a qualidade de vida das mulheres e consequentemente melhor preparo para o mercado de trabalho” – Marisa César.

Em relação à infraestrutura, Felipe Bittencourt destaca também o investimento no setor de energia. “Em 2019, 83% da eletricidade foi gerada por meio de fontes renováveis, sendo 64% advindas de hidroelétricas e 19% de fontes eólicas, solares e de biomassa. Além disso, etanol e biodiesel corresponderam a 46% do consumo de combustíveis, em sintonia com a tendência de novos mercados pautados em produtos de baixa emissão. O Brasil tem urgência de converter seu potencial de liderança na bioeconomia para um diferencial competitivo no mercado. Acreditamos que, tão importante quanto avançarmos na temática dos títulos verdes é desenvolvermos uma plataforma que organize nossas atividades e chame a atenção do mundo para o que estamos fazendo por aqui”, afirma.

Em defesa da prosperidade com a floresta em pé, Carlos Nobre adianta a ideia de estruturar um hub de inovação na Amazônia, por meio de investimentos público e privado, para estimular o desenvolvimento do empreendedorismo e a capacitação local.

“Os recursos destinados hoje à pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, se pegarmos o INPA, por exemplo, que recebe US$ 10 mi, são absolutamente desprezíveis. Seria ideal criar um hub de excelência na Amazônia para desenvolvimento do saber local, a exemplo da contribuição do ITA para a indústria aeronáutica. O país precisa de um agente de excelência em C&T, além do desenvolvimento de parques tecnológicos por lá que se baseiem tanto na bioeconomia, quanto nos saberes dos povos indígenas, algo extremamente disruptivo, sem comparativo no mundo” – Carlos Nobre

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: BRSA
Imagem: Climate Bonds Initiative

 

Pegada de CARBONO, redução de impactos.

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Saiba mais sobre a pegada de carbono na construção civil e como reduzi-la.

 

A construção civil é uma das áreas que mais contribui para a emissão de gases do efeito estufa, sendo praticamente protagonista no problema atual da pegada de carbono. A pegada de carbono é uma metodologia utilizada para calcular a emissão de gases do efeito estufa (GEE). Todos os gases nocivos ao planeta são convertidos em carbono equivalente. Os principais gases considerados para o cálculo são:

CO2 – Dióxido de Carbono: queima de combustíveis fósseis, desmatamentos e queimadas, transporte.

CH4 – Metano: agricultura, aterros sanitários e lixões.

N2O – Óxido Nitroso: combustão em carros, manutenção de solos agrícolas.

HFC – hidrofluorocarboneto: ar condicionado, refrigeração, retardadores de chamas, aerossóis e solventes.

PFC – perfluorocarbonetos: produção de alumínio.

SF6 – hexafluoreto de enxofre: equipamentos de eletricidade e energia.

 

Cada um desses gases possui um potencial diferente para aquecer a atmosfera. O Óxido Nitroso (N2O), por exemplo, é 310 vezes mais prejudicial que o dióxido de carbono. Isso significa que cada Kg de N2O equivale a 310 Kg de CO2. Dessa forma, utiliza-se o carbono como medida de grandeza para contabilizar esses gases.

O impacto ambiental causado por tais substâncias tem ganhado espaço na sociedade e na mídia. Diversos países se reúnem para discutir estratégias de redução de emissão de gases e assinam acordos de investimentos e comprometimento, como por exemplo o Acordo de Paris. 195 países assinaram o tratado mundial que objetiva conter o aquecimento global durante a COP21 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015), em Paris. As medidas e metas do tratado passaram a valer no ano passado (2020), cada país dentro de seu contexto de crescimento populacional e econômico.

Hoje, o Brasil ocupa o 15º lugar na classificação mundial de quantidade de emissões de CO2 por consumo de energia. Muitas indústrias vêm atuando na redução da pegada de carbono. Contudo, ainda contam com baixos resultados, atingindo somente 10% nas reduções. A meta brasileira corresponde a uma redução de 66% na emissão de gases do efeito estufa por unidade do PIB até 2025 e de 75% até 2030. Ambas em relação a 2005.

 

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Esquema de pegada de carbono por estado brasileiro. (2018)

 

Como a pegada de carbono é contabilizada

Diversas atividades do nosso cotidiano envolvem a emissão de gases poluentes. Boa parte dos alimentos que compramos chegou até o mercado pelo transporte de caminhões. Antes disso, ocupou terras de plantio ou de pasto. Tanto os caminhões quanto o desmatamento para agricultura e pecuária são atividades que aumentam os níveis de carbono na atmosfera. Para fazer a conta desses níveis é possível utilizar dois métodos: o ‘top down’ ou o ‘botton up’.

 

‘Top Down’:

Emissões totais ÷ Emissões = Atividades Geradoras.

De cima para baixo, divide o total de emissões de uma entidade (organização, cidade, país…) pelas suas atividades.

‘Bottom Up’:

Atividades Geradoras ÷ Emissões = Emissões totais

Nesse caso são somadas as emissões de carbono de cada uma das atividades individuais.

 

A quantificação da emissão de carbono é necessária para contabilizar reduções e seu possível valor de comercialização. Sim, o carbono pode ser comercializado. Você já ouviu falar em créditos de carbono? É basicamente uma moeda de troca que consiste na não emissão de dióxido de carbono.

Representa um mercado de créditos que são gerados tanto na base da não emissão de gases, como em ações que revertem o problema. Programas de plantio de árvores ou de geração de energia renovável são exemplos dessas ações. Esses créditos podem ser comercializados. Assim, países ou empresas que não conseguem cumprir suas metas de redução, podem adquirir créditos.

Utilizamos o termo “sequestro de carbono” para atividades que absorvem carbono da atmosfera. A maior e mais natural delas é o crescimento de florestas. Cada hectare de floresta em crescimento pode absorver de 150 a 200 toneladas de carbono. A compensação de carbono é a procura pelo contrapeso das emissões de determinada empresa ou país.

 

 

A Construção Civil e a Redução da Pegada de Carbono

Em um edifício, devemos considerar os efeitos da pegada de carbono em dois momentos: Durante o período de construção e ao longo dos anos de uso. Um bom projeto e gerenciamento de obra são fundamentais para otimizar o processo, não adianta projetar uma casa eficiente se não forem considerados materiais e técnicas em sua construção. A etapa da obra geralmente é quando se tem o maior impacto. Cada material da construção (revestimentos, iluminação, estrutura, tijolos, portas, janelas…) também passa por um processo de fabricação, por isso o momento de especifica-los é de imprescindível importância, assim como entender o impacto desse processamento no ciclo de vida do material.

No Brasil, por exemplo, a siderurgia responde por cerca de 35% das emissões de carbono do setor industrial. Enquanto isso, a produção de cimento corresponde por 19%. Contudo, o aço pode ser reciclado, já o cimento, não. Se não houver uma logística de reciclagem, é muito possível que a destinação final seja o aterro sanitário ou algum lixão. Ambos são grandes emissores de gás metano e dióxido de carbono, portanto, quanto menos processado for o material, melhor. Deve-se priorizar o uso de materiais naturais facilmente assimilados pelo ambiente. Os principais materiais que emitem gases de efeito estufa são: aço, cal e o cimento.

Além da escolha dos materiais, existem outras técnicas que abrangem a redução da pegada de carbono em uma edificação e colaboram para reduzir os impactos do edifício durante seu uso. Uso de energia renovável (solar, eólica…); elementos passivos para conforto térmico, como brises e ventilação natural; captação de água da chuva; tratamento de água quando possível; paisagismo com vegetação densa; medição para alcançar melhorias; direcionar resíduos de obra para reciclagem, compostagem ou outras obras., etc, são algumas estratégias para empreendimentos mais sustentáveis e menos poluentes. É fundamental promover pesquisas acerca de materiais e técnicas construtivas. Assim, garante-se uma evolução constante de eficiência e qualidade na construção civil.

Uma boa ferramenta para elaboração de projetos de baixo impacto é a  “Climate Positive Design”. Gratuita, ela permite que você simule o projeto com tipologias genéricas de plantas. Então, ela cria uma estimativa de quanto carbono foi poupado ou sequestrado com seu design.

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Fontes:

Ugreen: www.ugreen.com.br
Ministério do Meio ambiente: www.mma.gov.br
Ferramente Climate Positive Designclimatepositivedesign.com
Observatório do Clima: www.observatoriodoclima.eco.br

Imagens: Divulgação Ugreen