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Prêmio Zayed de Sustentabilidade 2022 expande alcance global

8 de junho de 20212 de junho de 2021 Por Casa e Mercado

Com inscrição recorde de 151 países, Brasil, Índia, Quênia, EUA e China estão entre os principais países inscritos

Após um período de seis meses para as inscrições, em meio às restrições mundiais impostas pela pandemia da COVID-19, o Prêmio Zayed de Sustentabilidade, dos Emirados Árabes Unidos, prêmio global pioneiro em sustentabilidade, encerrou oficialmente as inscrições dos candidatos para a edição 2022. Com um notável número total de 4.000 inscrições, o Prêmio registra um aumento expressivo de 68,5% nas aplicações em comparação com o ciclo anterior. Ao passo que o Prêmio adiou a cerimônia de 2021 devido às circunstâncias do momento, as candidaturas para 2021 foram incluídas automaticamente no ciclo 2022, somando-se a novos pretendentes. O apetite maior por inscrições é um indicativo da prioridade que é dada à ação climática por parte de pequenas e médias empresas, organizações não-governamentais e escolas secundárias, que veem no prêmio um catalisador da inovação humana e de seu impacto subsequente.

Atraindo inscrições de um recorde de 151 países, o equivalente a mais de três quartos dos países do mundo, o Prêmio se mostra verdadeiramente global em termos de alcance e impacto. Isto representa uma quantidade robusta de iniciativas de economia sustentável baseadas em conhecimento e inovação, todas elas almejando o reconhecimento de suas soluções propostas para transformar o mundo, modeladas em meio a um cenário global dinâmico.

As iniciativas inscritas para esta próxima edição, que será realizada em janeiro de 2022, refletem as expectativas para a COP 26 e seguem na esteira da recuperação pós-pandemia, sendo as categorias com maior número de registros Comida (1.201) e Saúde (879), seguidas por Energia (759) e Água (627). E com 534 inscrições, o resultado talvez mais inspirador foi o de escolas secundárias globais, que completaram as inscrições mesmo enfrentando suspensões e encerramento das atividades, evidenciando o compromisso da juventude em todas as partes do mundo com um futuro sustentável.

“Inspirado no legado do pai-fundador dos Emirados Árabes Unidos, o Sheikh Zayed bin Sultan Al Nahyan, o Prêmio continua a demonstrar o comprometimento dos Emirados Árabes Unidos com a sustentabilidade e o humanitarismo. Estamos orgulhosos e motivados por ter recebido tantas inscrições apesar das condições difíceis que o mundo está enfrentando, e seguiremos em frente com dedicação, pois o Prêmio continua a cumprir o seu papel de apoiar agentes inovadores e organizações com visão de futuro, que buscam mudar nosso mundo para o melhor. À medida que a comunidade internacional continua a se unir em torno de ações climáticas ambiciosas à espera da COP 26, o alto número de participantes registrado este ano demonstrou que soluções criativas sustentáveis podem surgir em todas as partes do mundo e, o mais importante, têm condições de oferecer benefícios econômicos tangíveis com o progresso social.” – Dr. Sultan bin Ahmed Al Jaber, o Ministro da Indústria e Tecnologia Avançada dos Emirados Árabes Unidos e Diretor Geral do Prêmio Zayed de Sustentabilidade.

O destaque vai para as inscrições do Brasil, Índia, Quênia, EUA e China que reforçam a importância do Prêmio como o principal reconhecimento global à inovação, impacto e inspiração no campo da sustentabilidade, em importantes mercados globais emergentes. Essa alta notável evidencia a natureza multifacetada dos desafios e oportunidades no caminho para um futuro sustentável. O número expressivo de candidatos e a diversidade no alcance geográfico, compreendendo países desenvolvidos e emergentes, incluindo áreas remotas como Fiji e Kiribati, reflete a busca do Prêmio pela excelência em atrair agentes pioneiros operantes em uma estrutura de visão globalmente compartilhada, que estimula a abordagem da integração para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS, da ONU) e transformar a vida de milhões de pessoas.

Além disso, o Prêmio testemunhou um aumento notável das inscrições oriundas de países claramente focados em inovação sustentável, ao passo que mantém os esforços na capacitação de PMEs e organizações sem fins lucrativos, bem como incentiva e qualifica a juventude a assumir papel ativo no apoio a suas comunidades como futuros líderes de sustentabilidade. Os principais exemplos disso seriam as candidaturas substanciais da África do Sul, Ruanda, Japão, Indonésia, Dinamarca, México e Colômbia, entre outros.

A forte representatividade de projetos na categoria Saúde está alinhada aos desafios mundiais em curso apresentados pela pandemia. Dentre as soluções apresentadas, um grande número é voltado para as doenças transmissíveis, incluindo ações de resposta e mitigação de efeitos da COVID-19, seja por meio da telemedicina, clínicas móveis ou plataformas de TI. Além disso, muitas soluções enfocaram a saúde do recém-nascido, infantil e materna, promovendo um cruzamento entre saúde e o empoderamento das mulheres, que também foi atrelado a outros aspectos centrais da agenda de sustentabilidade. Na categoria Comida, que teve o maior número de inscrições, há uma presença marcante de soluções inovadoras de apoio à cadeia de valor agrícola, enquanto iniciativas relacionadas à agricultura e ao processamento de alimentos destacam a contínua transformação dos sistemas alimentares mundialmente.

Na categoria Energia, um foco preponderante em promover o acesso à energia e aplicação da energia solar está alinhado com a queda consistente de custo da tecnologia solar no mundo. Soluções para gerar eficiência energética e armazenamento de energia são temas comuns, com destaque para uma tendência para a transição energética. Por fim, na categoria Água, um grande número de soluções é orientado para a tecnologia de extração, filtração e purificação de águas residuais, especialmente em meio a pandemias e desastres naturais. Uma grande quantidade de propostas relacionadas à transmissão e distribuição de água pode guardar relação com respostas à escassez de água e à crise hídrica que cada vez mais o mundo enfrenta.

Outra tendência animadora para o futuro da sustentabilidade é a quantidade robusta de inscrições de escolas secundárias, refletindo a voz cada vez mais amplificada dos jovens para acelerar a ação climática e o desenvolvimento sustentável. Um grande número de inscrições propôs projetos de horta escolar para ajudar a abastecer a escola e as famílias mais necessitadas em suas comunidades, atestando ainda mais a compreensão dos jovens sobre as complexidades e a natureza intersetorial da sustentabilidade.

O número recorde de países representados nas inscrições em 2021 reflete a natureza dinâmica do Prêmio, que, como a maioria das premiações globais teve que se ajustar a um cenário em transformação, atestando um alinhamento com a Década de Ação para compromissos globais acelerados, visando alcançar os ODS da ONU. Em consonância com esse mandato intersetorial, a maioria das soluções focou na resiliência dos ecossistemas e no acesso a soluções, tornando um caso claro de benefícios econômicos da inovação sustentável e ação climática, enquanto muitas dessas soluções alavancam tecnologias das próximas gerações, focadas em Inteligência Artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT) para dar propulsão ao impacto.

Após o encerramento das inscrições, o Prêmio entra agora na fase de avaliação. Todas as inscrições serão verificadas por uma consultoria independente de pesquisa e análise. Um Comitê de Seleção composto por especialistas do setor renomados mundialmente avaliará as inscrições selecionadas e escolherá os finalistas. A terceira e última fase do processo de avaliação é o Júri, que se conectará em outubro, para selecionar os vencedores em cada categoria.

Desde o seu lançamento em 2008, o prêmio anual de US$ 3 milhões tem, direta e indiretamente, transformado a vida de mais de 352 milhões de pessoas em 150 países. Seu impacto global continua a crescer, à medida que catalisa ainda mais o alcance humanitário e o desenvolvimento sustentável. O vencedor de cada categoria recebe um prêmio de US$ 600.000. Os ganhadores da categoria Escolas Secundárias Globais dividem o mesmo valor entre seis instituições de seis regiões do mundo, cada uma recebendo até US$ 100.000.

Os vencedores dos prêmios de 2022 serão anunciados na cerimônia de premiação anual do Prêmio, que ocorrerá durante a Semana de Sustentabilidade de Abu Dhabi, em janeiro de 2022.

Fonte Sherlock Communication

Imagens: Divulgação

Conheça o MINT BOX

1 de junho de 202128 de maio de 2021 Por Casa e Mercado

Sistema de reciclagem de biowaste é GOLD no IF DESIGN AWARD 2021!

MINT BOX é um projeto da Timing Technology para tratar o biowaste no local em bairros urbanos densos. O sistema de reciclagem pode transformar duas toneladas de biowaste em matéria orgânica limpa dentro de 18 horas. A Timing Technology cooperou com o governo local, em Zhejiang Hangzhou, na China, para instalar uma MINT BOX para um bairro com 5.000 habitantes.

O projeto eliminou os maus odores de alimentos e pilhas de lixo e melhorou o saneamento público. A maioria da tecnologia de tratamento de biowastos no local serve apenas à indústria alimentícia. Para todos, desempenha um papel na vida das pessoas para melhorar seu ambiente de vida, graças ao seu design amigável à comunidade, operação eficiente e modelo de negócios único.

O sistema foi vencedor GOLD no IF DESIGN AWARD 2021!

“Brilhantemente simples, esta máquina de biowaste automatizada se encaixa transforma biowaste em adubo e tem um design distinto. Uma estrutura inovadora que contribui para comunidades mais sustentáveis.” – Declaração de Ouro, IF DESIGN AWARD

Por redação
Imagem: Divulgação

CONEXÃO Observada

18 de maio de 2021 Por Casa e Mercado

Inspirado nas soluções de design já presentes na natureza, projeto propõe imersão total com o entorno

Inspirada nas casas ancestrais indígenas e planejada para estar totalmente imersa à um contexto natural original, a Casa Macaco, localizada em Paraty – RJ e idealizada pelo Atelier Marko Brajovic, orienta-se na verticalidade da floresta e pretende se conectar com os inúmeros habitantes do reino da flora e da fauna ao seu redor. Concluída em 2020, a casa recebeu este nome graças à uma família de macacos capuchinhos que surgiram no local, logo no início do projeto, e que segundo a equipe “ensinaram o caminho do porquê, onde e como elaborar o projeto”.

Com 86m2 de área construída, implantada entre árvores numa área de mata secundária e ocupando em planta 5m x 6m sem qualquer interferência na vegetação nativa, a casa se abre em todas as direções, graças a terraços internos laterais e a varanda no último andar, contando assim com ventilação natural cruzada e espaços de uso exterior cobertos. A cobertura está feita de placas termo acústicas de 3cm com as superfícies feita em galvalume e interior de PU.

A estrutura do projeto funciona sinergicamente entre componentes de madeira intertravadas, todas do mesmo perfil, revestida por pele de galvalume e isolamento termoacústico. No interior, acabamentos de produção artesanal em bambu, cortinas feitas com rede de pesca das comunidades locais e mobiliário combina objetos de design japonês com artesanato indígena Guarani. O uso do vidro amplia percepções e convida o olhar à contemplação da estética selvagem ao redor da casa, paisagismo possível ao impulsionar o crescimento natural das mesmas plantas endêmicas do entorno, reforçando assim a experiência de imersão.

“A percepção da floresta é vertical e as melhores soluções de design já estão na Natureza. A Casa Macaco é um observatório. Um lugar de encontro e reencontro com outras espécies, para observar a Natureza fora e dentro de nós” – Atelier Marko Brajovic

A tipologia da Casa Macaco é de casa vertical com dois quartos transformável em salas graças aos serviços da cozinha e banheiro serem organizados por fluxos independentes. Dois terraços laterais favorecem a ventilação cruzada e um generoso terraço no último andar cria um ambiente multifuncional para atividades físicas, de estudo e de meditação.

Para projetar a estrutura de apoio, os profissionais observaram quais plantas foram melhor adaptadas à topografia da terra e quais estratégias foram adotadas para permitir a estabilidade no crescimento vertical. Inspirado nas soluções de design já presentes na natureza, o projeto então recebe em sua base uma série de pilares finos e densos, tal qual na morfologia adventista das raízes âncoras da palmeira Juçara, garantindo assim a estabilidade da construção vertical.

A casa compacta tem 54m² de área interna e outros 32m² de áreas cobertas, proporcionando uma conexão muito forte com o contexto natural da floresta. O projeto conta com madeira, bambu, aço e vidro dentre os principais materiais. Metais são Docol e Mekal.

Por Redação
Imagens: Rafael Medeiros e Gustavo Uemura

Waste-to-Energy – Gestão de resíduos

17 de maio de 202113 de maio de 2021 Por Casa e Mercado

Imagens Recorte MIDIAS T Easy Resize com

Setor de reaproveitamento energético de resíduos contribui para a diminuição dos gases de efeito estufa

O Núcleo Waste-to-Energy da BW Expo, Summit e Digital 2020 promoveu uma programação intensa de palestras que mostrou a importância desse setor para a conservação do meio ambiente. Peter Kurth, presidente da Federação Europeia de Gestão de Resíduos e Serviços Ambientais (FDE), que apresentou números do segmento no continente e fez uma avaliação sobre o posicionamento europeu sobre o Green Recovery e a economia circular. “O WTE é essencial para gestão de resíduos na união europeia e exerce um importante papel no tratamento de resíduos não recicláveis. Sem dúvida, é chave para proteção climática por diminuir a emissão gases de efeito estufa e por contribuir para a descarbonização do planeta”, disse na abertura da programação.

A segunda palestra foi ministrada por Flavio Matos, desenvolvedor de projetos do CNIM – Constructions Industrielles de la Méditerranée, que apresentou uma série de dados que comprovam a viabilização de projetos Waste-to-Energy (WTE). Em suas considerações finais, sugeriu que sejam criadas condições econômicas adequadas para viabilização de usinas de tratamento térmico, através da oferta de tarifas de eletricidade da ordem de 700R$/MWh, especificas a esta tecnologia. “Este valor poderia ser aplicado para plantas de menor porte, e de forma regressiva, conforme capacidade de tratamento de RSU, chegando a cerca de 550R$/MWh para plantas de maior porte”. Além disso, ele ponderou que o complemento da receita necessária para viabilizar usinas WTE poderia vir de uma adicional tarifa de tratamento (gate fre) a ser pago por meio de tarifa na conta de consumo conjunta ou espelhada em ouros serviços públicos, como a conta de água.

Daniel Sindicic, CEO do Grupo LARA, apresentou um dos maiores projetos de usinas de waste-to-energy do mundo, a Usina de Recuperação Energética Mauá, instalada em uma área de 90 mil m², cuja capacidade será de processar 3 mil toneladas de resíduos e gerar até 80 MW de energia. Uma das conquistas da usina é que o fornecimento de componentes, equipamentos e materiais é cerca de 90% nacional. “Estamos utilizando o que há de melhor em termos de tecnologia para favorecer a sustentabilidade do meio ambiente e, principalmente, foi uma decisão correta na forma de gestão dos nossos resíduos. A usina não interfere nas atividades de reciclagem e programas ambientais”, disse Sindicic. O projeto atende os padrões de emissão e de qualidade do ar e vai impactar de forma positiva a região, com a criação de novos empregos e a geração de energia elétrica.

Na sequência, Athaydes Leite, CEO da PlaNET Brasil, falou sobre a Elaboração de Projeto Econômico-Financeiro de Tratamento Biológico, trazendo modelos de negócios que comprovam a viabilidade desse tratamento. Contudo, ele afirma que a elaboração de um modelo econômico-financeiro para um projeto de tratamento biológico depende de várias variáveis, incluindo o tipo de resíduo utilizado. Outros dois pontos ressaltados por ele é que os parâmetros de processo são fundamentais para determinar a viabilidade dos projetos bem como a analise empírica é essencial para assegurar o sucesso de implementação do projeto.

Potencial

Para Amaro Pereira Júnior, professor de Planejamento Estratégico da COPPE/UFRJ, existe um grande potencial de mercado no Brasil para o aproveitamento energético de resíduos. “O Brasil é país continental e cada região produz uma variedade de tipos de biomassa que podem contribuir nesse processo. Ademais, temos resíduos que estão sendo desperdiçados ao serem simplesmente descartados”. Como exemplos estão: a produção de 45 milhões de pneus por ano, do qual 20 milhões são descartados, a produção de 1,6 milhão de resíduos derivados do coco e 1,5 milhões de equipamentos eletroeletrônicos descartados por ano. A grande disponibilidade de recursos somada a capacitação técnica nacional possibilita instalar usinas que favorecerão a geração de emprego e renda; “O aproveitamento energético de resíduos é um potencial que não se pode descartar”.

Em sua palestra, o engenheiro químico André Wagner Andrade fez um breve histórico sobre o lixo e trouxe aspectos qualitativos e quantitativos dos resíduos. Segundo ele, qualquer prática ou tentativa de execução de um sistema integrado de resíduos sólidos será falho, incompleto ou de eficiência duvidosa se não houver processos dinâmicos e contínuos de caracterização dos resíduos gerados. Ele também enfatizou que a recuperação energética é vital e necessária, assim como a disposição final de aterros deixa um passivo para gerações futuras. “Para deixarmos um legado justo para o futuro, a integração entre sistemas de não geração, redução, reutilização, reciclagem e recuperação energética de nossos resíduos deve ser uma prioridade”.

Patrícia Donaine, membro do Grupo de Experts do WtERT Brasil, salientou como os impactos e prejuízos ambientais são incalculáveis. “Existem diversos os elementos químicos em risco de escassez nos próximos 100 menos, o que significa que a busca por uma eficiência melhorada não resolve o problema”, disse. “Os recursos são finitos, por isso é necessária uma mudança completa no sistema, no qual a cultura de consumo e descarte deve passar a ser como consumo regenerativo”, acrescentou. Nesse sentido, Patrícia estava se referindo a implantação da economia circular, cuja a premissa é o lixo zero. “Os resíduos deixam de existir, há uma transformação no design do produto e questionamentos sobre os insumos e sua durabilidade”.

Financiamento

Para trazer detalhes sobre o financiamento de usinas WTE, foi convidado para ministrar a palestra no Núcleo, Humberto Bizerril Gargiulo, sócio e fundador da Upside Finance, que ressaltou alguns dos principais desafios nessa área. Uma delas está ligada a venda de energia, que pode ser feita por geração distribuída. “O problema é a limitação de apenas 5MW, além de não haver qualquer tipo de benefício fiscal e o marco regulatório não está consolidado”. Por isso, ele sugeriu a criação de um mercado livre de baixa tensão, que pode ser enquadrado como projeto prioritário, usufruindo de benefícios fiscais.

Na avaliação de Gargiulo, o cenário mercadológico representa outro risco porque ainda é preciso elaborar um marco regulatório com regras mais claras, que garantam 100% de entrega do lixo à usina WTE e a desativação dos lixões e aterros sanitários junto com o cancelamento gradual de suas licenças ambientais.

Outro tema tratado foi licenciamento ambiental em usinas de recuperação energética (URE). “A primeira licença (licença prévia – LP) é a mais importante, tendo em vista suas características gerais e por demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovando sua concepção e sua localização, dentre outros aspectos envolvidos no licenciamento ambiental”, disse José Mateus Bichara, diretor técnico da Atmosplan Engenharia e Consultoria Ambiental.

Sobe o Estado de São Paulo, ele mencionou que existe uma regulamentação que possibilita a emissão de uma Licença de Operação a Título Precário (LOTP), que permite o funcionamento integral do empreendimento, objetivando verificar aspectos operacionais e a eficiência dos sistemas de controle estabelecidos, por meio de um programa de avaliações e monitoramentos e para eventual emissão da Licença de Operação (LO).

Josmar Pagliuso, professor da Universidade de São Paulo, traçou comparativos entre os quatro principais processos disponíveis ligados as plantas de wte: combustão (incineração), gaseificação, pirólise e coprocessamento. Ele apontou os fatores que são importantes para a escolha de uma dessas rotas, como a capacidade, necessidade de pré-tratamento do resíduo, geração de produtos e subprodutos, investimento, área, complexidade operacional e maturidade tecnológica, confiabilidade e disponibilidade. “A pirólise, por exemplo, é mais adequada para a produção de insumos que de energia elétrica, geralmente o gás produzido é consumido no próprio processo, e a recuperação indireta de energia é feita através do “óleo”.

A penúltima apresentação do Núcleo Waste-to-Energy foi ministrada por Julien Dias, professor da ISAE/FGV, que tratou da viabilidade econômico-financeira de projetos de recuperação energética de resíduos. Ele elencou quatro critérios para a análise de viabilização do projeto: estudo de viabilidade econômico-financeira como validação do planejamento estratégico; investimento e fontes de recursos; análise de viabilidade sob a ótica do investidor e análise de viabilidade sob a ótica do financiador. De acordo com usa explicação, a viabilidade econômica de projeto de infraestrutura é baseada em um tripé (receita, tecnologias & insumos e taxa de retorno), que permite maximizar a alavancagem e a rentabilidade dos ativos. “É preciso identificar bem as receitas, ter uma tecnologia comprovadamente testada, garantir a entrega de insumos no longo prazo e buscar uma taxa de retorno equilibrada”, acrescentou Dias.

Por fim, o advogado Tiago Trentinella, pesquisador da Universidade de Osaka, no Japão, ministrou a palestra Burn Them all? An Introduction to waste incineration law in Brazil and Japan. Em suas conclusões, ele ponderou que mesmo tendo regulamentações equivalentes, o Japão incinera mais e recicla mais, enquanto o Brasil enterra mais e recicla menos. “É preciso mudar a maneira de pensar sobre essa questão no Brasil, uma vez que existe um conceito de que se houver a queima de resíduos, os catadores não terão mais empregos. Mas, isso não é verdade, não haverá a exclusão da reciclagem, da coleta seletiva com a implementação dessas usinas. A questão principal é que falta espaço para a construção de aterros sanitários no país, então, não podemos prescindir de alternativas viáveis para o desafio dos resíduos”, comentou

Fonte: BW
Imagem: Divulgação

Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas

29 de abril de 202128 de abril de 2021 Por Casa e Mercado

Colegiado estabelece distância mínima de 30 a 500 metros de afastamento de cursos d’água para construções e edificações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a divergência entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano quanto à extensão da faixa não edificável nas margens de cursos d’água naturais em área urbana consolidada. O julgamento do Tema 1.010 aconteceu nesta quarta-feira, dia 28. O regime jurídico e as funções das áreas de preservação permanente e das faixas não edificáveis são distintos, mas na prática há muita controvérsia entre a existência e a extensão das faixas marginais de recursos hídricos nas áreas urbanizadas.

O Código Florestal determina que as faixas marginais no entorno de qualquer curso d’água natural são consideradas áreas de preservação permanente – APP, ainda que localizadas em área urbana. Nestes casos, deverão ser mantidas preservadas áreas de 30 a 500 metros, dependendo da largura do corpo hídrico que se visa proteger. A intervenção ou supressão de vegetação nativa nestas áreas será autorizada somente nas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.

“Apesar de contrário à expectativa do setor imobiliário, de loteadores e de incorporadores, que esperavam a prevalência da aplicação da Lei de Loteamentos para áreas urbanas, no lugar do Código Florestal (bem mais restritivo), o julgado do STJ define a regra do jogo para o mercado, traz segurança jurídica e previsibilidade para novos projetos, que são requisitos essenciais para o fomento da atividade de desenvolvimento imobiliário, que tem um ciclo longo de investimento e de retorno. Fica a dúvida se os efeitos da decisão poderão retroagir e alcançar projetos já aprovados, empreendimentos já concluídos e situações passadas já consolidadas, o que causa uma nova insegurança indesejável para investidores, desenvolvedores e proprietários imobiliários” – Marcos Prado, sócio da área Imobiliária do Cescon Barrieu

Sobre o assunto, Rebeca Stefanini, advogada da área de Direito Ambiental do Cescon Barrieu, diz que a ausência de modulação dos efeitos da decisão foi recebida com surpresa: “o entendimento firmado hoje pode ser usado como embasamento para a propositura de ações judiciais envolvendo pedidos de demolição de obras licenciadas e aprovadas com base na metragem estabelecida pela lei de parcelamento do solo, gerando grande instabilidade”. A advogada lembrou ainda que o Superior Tribunal de Justiça deve decidir, ainda, sobre a aplicação retroativa das disposições do Código Florestal a situações consolidadas sob a égide da legislação anterior à sua vigência. “O julgamento deve revisitar a jurisprudência a respeito do princípio do tempus regit actum, segundo o qual deve ser aplicada ao caso a lei vigente à época da ocorrência do fato”. Ou seja, a depender da decisão que vier a ser lançada no Tema 1062, ainda sem data marcada para o julgamento, a decisão de hoje pode retroagir e atingir situações anteriores a 2012.

A determinação é válida tanto para os empreendimentos situados em áreas rurais como nas cidades urbanas. Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, o entendimento do Tribunal leva em consideração o que está estipulado pelo Código Florestal, que determina a largura do curso d’água como critério para estabelecer a distância mais apropriada. Ainda segundo a banca, especializada em agronegócio, a medida coloca diversos empreendimentos em situação de ilegalidade, sobretudo nas áreas urbanas, gerando insegurança jurídica e fuga de investimentos.

Para o advogado Francisco de Godoy Bueno, sócio-fundador do escritório, no entanto, o entendimento cria uma falsa hierarquia, ignorando que o Código Florestal foi estruturado e aprovado para áreas rurais. “O STJ coloca em risco a viabilidade de diversos empreendimentos que se submetem a outros fluxos ecológicos e já foram licenciados pelo poder público”, alerta Godoy Bueno.

“É evidente que a Lei de Parcelamento do Solo Urbano é uma lei especial que não contraria diretamente o Código Florestal e deveria prevalecer. A modulação, que deveria garantir previsibilidade, está sendo aplicada em sentido inverso” – Francisco de Godoy Bueno, sócio-fundador do escritório Bueno, Mesquita e Advogados

Outro agravante, na avaliação de Godoy Bueno, é que a pretensão de reparação civil decorrente de dano ambiental é agora imprescritível, como definiu o Supremo Tribunal Federal no ano passado com o julgamento do Recurso Extraordinário 654833. Isso significa, segundo o advogado, que o dano pode ser cobrado a qualquer tempo e de qualquer pessoa, causando ainda mais insegurança jurídica.

Fonte: Cescon Barrieu
Imagem: Ilustrativa – Divulgação

ACE abre inscrições para certificação em ESG

28 de abril de 202127 de abril de 2021 Por Casa e Mercado

Programa é pioneiro na educação prática e aplicação de boas práticas referentes ao tema com consultoria de Susan Winterberg e Carlo Pereira

Com a agenda de sustentabilidade ganhando força nos meios corporativos, surgiu o que hoje é chamado de ESG – sigla em inglês para environmental, social and governance (ambiental, social e governança corporativa, no português). Levando em conta que a inovação é uma grande aliada na sustentabilidade dos negócios e mercados, a ACE Cortex, braço de inovação corporativa da ACE, lançou o GrowthReport ESG e Inovação com mapeamento mais atualizado do Brasil de startups que atuam no setor. Além disso, trouxe uma iniciativa pioneira com um programa de certificação conduzido pela empresa e participação de nomes como Susan Winterberg, consultora da Universidade de Harvard e Carlo Pereira, Diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. As inscrições vão de 19 de abril a 17 de maio e podem ser feitas pelo site.

O programa tem como foco executivos de empresas nacionais e multinacionais de grande porte, que ocupem cargos estratégicos em nível de coordenação, gerência e diretoria e estejam diretamente ligados a iniciativas de inovação e/ou ESG (Ambiental, Social e Governança).Os inscritos passarão por um processo de análise de perfil para compor a turma. O resultado dos aprovados será divulgado via e-mail no dia 18 de Maio de 2021. Os módulos de preparação acontecerão AO VIVO, via Zoom, nos dias 25, 26 e 27 de Maio, das 18h30 às 21h30.

Um dos princípios da ACE é transformar o Brasil por meio da inovação. Essa missão se torna também nossa principal abordagem dentro de ESG. Ou seja, a ACE Cortex ajuda na transformação de empresas, trazendo princípios e valores éticos, em linha com as ambições e negócios futuros estratégicos, com uma imagem de ESG na prática. Queremos despertar nas empresas o desenvolvimento de capacidades e habilidade de perdurar no tempo e sobreviver a mudanças” – Luis Gustavo Lima, CEO da ACE Cortex.

Confira abaixo o programa completo do ESG management Certificate

25 de Maio | Módulo 1: Contextualizando o ESG

Contexto de mundo: desafios e oportunidades da sustentabilidade;
Agenda 2030 e ESG da ONU;
ESG: Surgimento, definição e objetivos;
ESG Frameworks;
Boas práticas ESG e Cenário Brasil.

26 de Maio | Módulo 2: ESG na prática

Transformações organizacionais alinhadas ao ESG;
Inovação com startups e ESG;
ESG aplicado ao RH (iniciativas, diversidade e inclusão, e indicadores de performance ESG);
Relações com investidores: investimentos sustentáveis, fundos ESG e investimento de impacto;
Índice ESG.

27 de Maio | Módulo 3: Cenário Brasil do ESG

Questões legais do ESG;
Live Cases

Growthreport ESG e Inovação

No dia 15 de abril, a ACE lançou o Growthreport ESG e Inovação, que além de conteúdos sobre o tema, traz um mapeamento de startups que desenvolvem soluções relacionadas ao tema. O time de research de ACE Cortex dividiu as companhias por principal segmento de atuação: E (ambiental), S (social) e G (governança). Entendendo que as três dimensões são indissociáveis, é importante ressaltar que o recorte é apenas uma forma de facilitar a compreensão da atividade principal de cada uma dessas companhias.

Assim, foram mapeadas 343 startups com soluções relacionadas à ESG no Brasil. Destas, 180 atuam principalmente no mercado de meio ambiente, 130 delas possuem negócios relacionados ao contexto de impacto social e 33 desenvolvem soluções de governança.A metodologia se deu em parceria com a Great Place to Work, combinando o banco de dados de mais de 15 mil startups avaliadas pela divisão ACE Startups, informações públicas de mercado e a rede de contato da ACE Cortex com mais de 80 parceiros corporativos, sendo este o material mais atualizado sobre esse mercado no Brasil.

A ACE, fundada em 2012 por Mike Ajnsztajn e Pedro Waengertner, é uma empresa líder no ecossistema empreendedor do Brasil, com objetivo de transformar grandes empresas em organizações mais inovadoras, ágeis, e startups em negócios de nível global.

Com a ACE Startups, entrega uma plataforma com capital, expertise e networking de alto nível ao investir e trabalhar junto com as startups desde a etapa de validação e crescimento, até a escala; Já na ACE Cortex fazem uma consultoria de inovação corporativa, que alavanca grandes corporações ao futuro de seus atuais e novos mercados, e não só constrói, mas também executa junto à liderança e colaboradores, estratégias de inovação com metodologia própria baseada em insights do Vale do Silício proporcionando resultados reais. São pioneiros na aproximação entre grandes corporações e Startups no Brasil.

Fonte: VCPR
Imagem: ACE

Estar em POUSO

21 de abril de 202121 de abril de 2021 Por Casa e Mercado

Respeitando e otimizando as características originais do terreno, projeto prima por decisões inteligentes que minimizam impactos ambientais

A fim de valorizar a topografia e a vista que o terreno em declive proporcionava, a Casa Cigarra, com 782 m2, idealizada pelo escritório FGMF, é dividida em dois níveis bastante contrastantes, em materialidade e volumetria. O projeto para esta casa de veraneio localizada em Porto Feliz, São Paulo, adota uma estratégia de inversão: o nível inferior, em que se encontram a ala íntima, garagem e parte dos serviços, é denso, totalmente revestido de placas de concreto aparente de diferentes formatos, com abertutas precisas que se relacionam com a mata aos fundos do terreno, resguardando privacidade; já o nível superior, por onde se dá a chegada do pedestre e que abriga sala, jantar e cozinha, é composto por dois volumes realizados em estrutura metálica, leves e extremamente envidraçados, que como uma ponte, apoiada no sólido nível inferior, se estende em direção a vegetação de fundo, recurso que expande a casa em relação a “base” e abre um espaço plano maior para piscina e atividades externas.

O efeito volumétrico destaca ainda mais a materialidade da construção, enfatizando a relação funcional entre os espaços. As áreas íntimas são mais reservadas, enquanto as sociais são generosamente abertas para a paisagem e para o pátio elevado, formado pela laje de cobertura do bloco inferior. A residência integra grandes áreas de ventilação cruzada, aquecimento solar, reúso de água de chuva, painéis verdes, brises para insolação nas áreas envidraçadas e orientação solar dos quartos, para melhor desempenho térmico e minimização do uso de ar condicionado.

“Usamos elementos que estão ai há muito tempo e buscamos uma construção que respeitasse o meio ambiente, insistindo em compreender os materiais e suas tecnologias, além da questão plástica, mas seus desempenhos. Todos os projetos precisam nascer sustentáveis, precisam ser pensados de maneira completa desde o início. Mais interessante do que ter a lâmpada que gaste menos é não precisar passar o dia inteiro com a luz acessa porque a casa é escura.” – FGMF

Conquistando o 1° lugar no Global Future Design Awards 2020, na categoria Casa Construída, e o Prémio Lusófono de Arquitetura e Design de Interiores, na categoria Arquitetura Habitação – Vivendas individuais (Bronze Medal), a Casa Cigarra causou baixo impacto de movimentação de terra graças à estratégia de inversão – ala íntima embaixo e ala social em cima. É na implantação cuidadosa e contraste entre volumes que se encontra a investigação de setorização, embasamento e relações do objeto com a topografia.

Da MCC, a estrutura metálica envidraçada com brises em aço patinado contrasta com a sobriedade do revestimento em concreto do pavimento inferior.

O pavilhão superior se apoia no andar inferior, com implantação inclinada, em balanço em relação ao seu apoio. Os arquitetos buscaram dualidade e contraste para enfatizar a relação funcional de volumes e espaços.

O nível inferior, de formato regular planejado em placas de concreto pré moldadas da Breton, funciona como uma espécie de “bandeja” para a vida social mais intensa no nível superior. A piscina revestida em pedras Palimanan e o espelho d’água se encontram dentro dessa “base”, que por sua vez é furada em determinado trecho para ventilação e iluminação da distribuição inferior.

Protegendo os volume envidraçados, lâminas de aço corten criam um brise irregular que os envolve e filtra a insolação, melhorando o desempenho térmico e minimização o uso de ar condicionado. Painéis verdes criados por Raul Pereira incrustados nas estruturas metálicas também têm papel importante na fachada principal.

O volume superior, por onde se dá a chegada do pedestre, funciona como uma ponte para quem chega à área social e se “arremessa” em direção a densa vegetação de fundo. 50% da construção foi realizada com estrutura metálica e elementos secos.

Por Redação
Imagens: Pedro Mascaro e divulgação

1º Comitê Científico de Pesquisa e Inovação em Finanças Verdes do Brasil

17 de maio de 202116 de abril de 2021 Por Casa e Mercado

Fomentado pelo Ministério das Relações Exteriores e de Desenvolvimento do Reino Unido, projeto envolve o uso de conhecimento científico para subsidiar indicações de investimento em infraestrutura sustentável

A WayCarbon, consultoria brasileira especializada em soluções para economia de baixo carbono e a maior consultoria estratégica com foco exclusivo em sustentabilidade e mudança do clima na América Latina, anuncia parceria com o Ministério das Relações Exteriores e de Desenvolvimento do Reino Unido para coordenar o primeiro Comitê Científico de Pesquisa e Inovação em Finanças Verdes do Brasil.

A iniciativa recebe aporte do Green Finance Programme do UK-Brazil Prosperity Programme, portfólio de programas financiados com recursos do governo do Reino Unido, focados na promoção de crescimento econômico inclusivo e na redução da pobreza. Este debate é particularmente importante em 2021, quando o Reino Unido sediará a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26) em novembro, em Glasgow, em que a mobilização de compromissos financeiros dos setores público e privado será central nas negociações para tirar o Acordo de Paris do papel.

UK-Brazil Prosperity Programme Brazil

Alinhado ao 17º ODS (Objetivo do Desenvolvimento Sustentável) da ONU, “Parcerias e meios de implementação”, o portfólio brasileiro se concentra em oito linhas temáticas, como finanças sustentáveis, infraestrutura, mudança do clima, gênero e desenvolvimento social.

A parceria entre a WayCarbon e o governo britânico viabilizará o fornecimento de insumos de base científica para pautar o processo de tomada de decisão ao longo do desenvolvimento do programa de finanças verdes, fomentando a inovação e oferecendo uma perspectiva crítica sobre as metodologias e expectativas estabelecidas.

O comitê é atualmente integrado por Annelise Vendramini, especialista em finanças sustentáveis e Coordenadora do Programa de Pesquisa Finanças Sustentáveis no FGVces, da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Nobre, professor e cientista da mudança do clima, com vasta experiência na pesquisa de impactos da mudança do clima sobre a Amazônia, Clarisse Simonek, que atua há mais de 10 anos no mercado de investimentos responsáveis e em grandes universidades, Felipe Bittencourt, CEO da WayCarbon e especialista em mudanças climáticas, energias renováveis e mercados de carbono, Marisa Cesar, especialista em gênero e desenvolvimento social, saneamento e energia, e Viviane Torinelli, especialista em finanças sustentáveis, e co-fundadora da BRASFI, Aliança Brasileira de Pesquisa em Finanças e Investimentos Sustentáveis.

Mercado de títulos verdes requer olhar sistêmico

O mercado de finanças sustentáveis chegou, ainda em 2020, a um marco histórico de US$ 1 tri em emissões globais acumuladas de títulos, segundo a Climate Bonds Initiative. Desde o início desse mercado, a partir da emissão do European Investment Bank (EIB) em 2007, instrumentos verdes foram emitidos em 67 países e diversas instituições supranacionais. Para se ter uma ideia, em 2020, foram emitidos mais de US$ 222.8 bi, apesar e por conta dos impactos da COVID-19.

No Brasil, um player chave para as emissões de títulos de dívida temáticos por conta de suas competências em recursos naturais, os green bonds já somam mais de R$10 bi, além de emissões brasileiras em mercados internacionais, que somam US$ 5 bi. Para gerir esses ativos, Viviane Torinelli aponta a necessidade de suprir a lacuna de experts no tema, que vai demandar dos profissionais de finanças uma visão sistêmica sobre desenvolvimento sustentável que os faça “ir além do binômio risco e retorno, agregando o fator ESG como terceiro vetor de viabilidade para mensurar os impactos dos investimentos na sociedade”

O crescimento exponencial das emissões de títulos de dívida temáticos já configura uma macrotendência no mercado, cada vez mais atento à análise de risco climático, como relembra Annelise Vendramini, “há mais de 2,5 milhões de índices financeiros ativos hoje no mundo e os que mais crescem estão atrelados às questões ambientais, sociais e de governança”.

Além dos riscos no âmbito climático, indicadores sociais como a intensificação das populações urbanas e a disparidade social têm ganhado relevância na tomada de decisão dos investidores, como analisa Clarisse Simonek. “Quando eu comecei há 10 anos, perguntávamos como as empresas lidavam com questões como o desperdício de água, por exemplo, hoje o que o investidor ESG real busca é pessoas no board que saibam como essas macrotendências afetarão seu modelo de negócios no futuro. A previsão de riscos está em primeiro lugar quando pensamos num futuro de escassez de recursos e mudanças climáticas”. Outro fator importante para os investimentos ESG deverá ser o viés de justiça de gênero, considerando o impacto da disparidade na qualidade de vida das famílias brasileiras.

“Hoje, 735 mil brasileiras não conseguem trabalhar por falta de saneamento, pois precisam cuidar da família que adoece em decorrência desse problema de infraestrutura. Cada US$ 1 investido em saneamento retorna US$4 de economia em saúde. Se houver investimento em saneamento, conseguiremos melhorar a qualidade de vida das mulheres e consequentemente melhor preparo para o mercado de trabalho” – Marisa César.

Em relação à infraestrutura, Felipe Bittencourt destaca também o investimento no setor de energia. “Em 2019, 83% da eletricidade foi gerada por meio de fontes renováveis, sendo 64% advindas de hidroelétricas e 19% de fontes eólicas, solares e de biomassa. Além disso, etanol e biodiesel corresponderam a 46% do consumo de combustíveis, em sintonia com a tendência de novos mercados pautados em produtos de baixa emissão. O Brasil tem urgência de converter seu potencial de liderança na bioeconomia para um diferencial competitivo no mercado. Acreditamos que, tão importante quanto avançarmos na temática dos títulos verdes é desenvolvermos uma plataforma que organize nossas atividades e chame a atenção do mundo para o que estamos fazendo por aqui”, afirma.

Em defesa da prosperidade com a floresta em pé, Carlos Nobre adianta a ideia de estruturar um hub de inovação na Amazônia, por meio de investimentos público e privado, para estimular o desenvolvimento do empreendedorismo e a capacitação local.

“Os recursos destinados hoje à pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, se pegarmos o INPA, por exemplo, que recebe US$ 10 mi, são absolutamente desprezíveis. Seria ideal criar um hub de excelência na Amazônia para desenvolvimento do saber local, a exemplo da contribuição do ITA para a indústria aeronáutica. O país precisa de um agente de excelência em C&T, além do desenvolvimento de parques tecnológicos por lá que se baseiem tanto na bioeconomia, quanto nos saberes dos povos indígenas, algo extremamente disruptivo, sem comparativo no mundo” – Carlos Nobre

Fonte: BRSA
Imagem: Climate Bonds Initiative

Biomateriais – Tendência de mercado

22 de abril de 202115 de abril de 2021 Por Casa e Mercado

Experimentação, otimização e inteligência: novas matérias-primas desenvolvidas em prol da causa ambiental

No mundo, as edificações são responsáveis por grande porcentagem de emissão de CO2, considerando emissões diretas, indiretas e incorporadas (no ciclo de vida dos produtos de construção). Ao mesmo tempo, como é um setor que consome e ainda consumirá grande quantidade de materiais, carrega consigo a oportunidade de ajudar no enfrentamento às mudanças climáticas, priorizando e incentivando o uso de biomateriais.

Resíduos de cana-de-açúcar se convertem em plástico, folhas de cactos e ramos de cogumelos resultam em alternativas para o couro. Biomateriais podem ser definidos como aqueles de origem biológica, sendo os mais empregados na arquitetura e construção civil: madeira, bambu, plantas na forma de coberturas, fachadas e muros e outras fibras naturais como o sisal, cânhamo, linho, etc.

Em um recente estudo publicado na Nature (CHURKINA et al. 2020) estima-se que uma adoção agressiva no uso de biomateriais estruturais nas edificações a ser empregado em novas construções, em todo o mundo, entre 2020 e 2050, tem o potencial de estocar de 7 a 60 GtCO2. Além das estruturas, os biomateriais podem ser empregados em diversos elementos de uma edificação: paredes, revestimentos e até mesmo mobiliários. Em 2019 o termo biomaterial foi incorporado ao vocabulário do design quando, na ocasião, foi eleito material do ano pelos organizadores do London Design Festival.

A Fundação Ellen MacArthur, organização internacional difusora dessa ideia, diz em seu guia de design que, manter os materiais dentro da cadeia produtiva pelo maior tempo possível colabora para frear a extração de recursos finitos e promover a regeneração de ecossistemas.

“O designer, hoje, deve se preocupar com a procedência e o destino dos ingredientes que usa em seu trabalho. Ele precisa planejar o descarte de suas peças, e como desmontar e reinserir cada parte delas no ciclo de fabricação” – arquiteta Léa Gejer, fundadora da Flock, consultoria para projetos de design e arquitetura circulares, e sócia do site educativo Ideia Circular.

No guia sobre construções verdes publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem muitos exemplos com o uso de biomateriais, principalmente para casos no Brasil e na América Latina. O guia também mostra as principais vantagens, desvantagens e o que é preciso considerar quando se pensa em construir com esses materiais. O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) publicou um estudo especial que apresenta o papel do uso de biomateriais como uma das formas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Na elaboração de novos produtos, o mindset da colaboração responde por algumas das junções de talentos mais interessantes dos últimos tempos no desenvolvimento de biomateriais. Em Maceió, por exemplo, os designers Marcelo Rosenbaum e Rodrigo Ambrosio e o Instituto A Gente Transforma uniram forças com a comunidade de catadores de sururu do entorno da Lagoa de Mundaú, e especialmente com o artesão Itamácio Santos, para criar o cobogó Mundaú, elemento vazado que incorpora as cascas descartadas do molusco em uma manufatura semiartesanal. À nível internacional, a mescla entre os universos do design e dos biomateriais já rendeu frutos como o Desserto, couro vegano feito de cactos, o Carbon Tile, ladrilho de cimento e carbono capturado da poluição do ar, e o Mylo, tecido com aparência de couro composto de micélio (a parte fibrosa dos cogumelos).

Por Redação
Imagens: Divulgação, Itay Sikolski, FAG, Vanessa Andreola.